Resultado da busca por lei

1166 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA 10° SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Angel Máximo — última modificação 29/09/2025 11h15
ATA 10° SESSÃO ORDINÁRIA
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2017
Arquivo Pauta da sessão do dia 29/09/2025
por Isabele — última modificação 12/11/2025 11h52
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Arquivo object code ATA DA 32º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
por Eliezer Santos — última modificação 31/08/2023 11h24
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS SESSÕES ITNERANTES NAS VILAS CIRCUNVIZINHAS DA SEDE DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCIO DE 2023.
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / LICITAÇOES E CONTRATOS / Aviso de Licitações 2023
Arquivo Pauta da sessão do dia 22/09/2025
por Isabele — última modificação 14/10/2025 10h26
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Arquivo object code PAUTA DA 6º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/06/2024 12h02
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2024
Arquivo object code ATA 14º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h00
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2022
Arquivo PROCESSO Nº 014/2022
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 29/02/2024 12h27
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / 2022 / PROCESSO Nº014/2022
Arquivo object code ATA DA 31º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo Lei n°575
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h15
Dispõe Sobre A Planta Genérica De Valores Do Município, Para Apuração Da Base De Calculo Do Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Do Imposto Sobre A Transmissão De Bens Imóveis – ITBI, Aplicáveis Ao Município De Caracaraí- RR e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 98 99 100 [101] 102 103 104 ... 117