CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

EDITAL RETIFICADO 001/2022: por Eliezer Santos — última modificação 06/06/2022 12h55
O pregoeiro Eliezer dos Santos Silva designado pelo decreto 003/2021, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 001/2022, com a inclusão do Termo de referência completo Anexo I do Edital, e sem alteração data de realização do Certame.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Edital Pregão Presencial 001/2022 - Processo 015/2022
Emenda Aditiva: por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h05
Moto táxi
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / … / Leis de 2015 / Lei n°583
EMENDA ADITIVA Nº 001/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h03
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021.
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 003/2023: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 30/08/2023 12h08
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 004: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 21/07/2023 09h57
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2023
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
EMENDA Nº 001/2023 A LEI ORGÂNICA: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 23/08/2023 11h48
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.: por Keila Bezerra — última modificação 13/06/2017 10h48
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.: por Keila Bezerra — última modificação 05/06/2024 10h11
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Lei Orgânica Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROC N° 024/2024: por Angel Máximo — última modificação 23/05/2025 09h22
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / CONTRATOS 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2025: por Angel Máximo — publicado 22/05/2025 — última modificação 02/06/2025 22h36
Um extrato de contrato é uma versão resumida do contrato completo, que deve ser publicado no Diário Oficial para garantir a eficácia do contrato, de acordo com a Lei de Licitações nº 14,133/21.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos

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