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Arquivo Lei n°330
por rbrandao última modificação 17/05/2016 11h42
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°327
por rbrandao última modificação 17/05/2016 10h47
Altera a Lei n°272/96
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°283
por rbrandao última modificação 09/05/2016 10h50
Dispõe sobre: Revogação da Lei 282/97
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo LEI Nº 636∕2017
por Keila Bezerra última modificação 19/02/2018 10h40
Dispõe sobre da Instituição da escola municipal de Petrolina do Norte e desmembra da Escola Firmino Mariano de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei n°505
por rbrandao última modificação 24/05/2016 09h46
Altera dispositivo da Lei Municipal n°461/2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°10
por crq última modificação 03/05/2016 11h32
Dispõe sobre a Lei Suplementar de Orçamento Vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1971
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 27/04/2016 09h24
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei nº333
por rbrandao última modificação 17/05/2016 11h18
Dispõe sobre: Altera a Lei 226/93, de 30 de junho de 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Arquivo Lei n°45
por crq última modificação 03/05/2016 14h03
Dispõe Modifica a redação da Lei nº 25 de Outubro de 1972.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo Lei Nº 671/2021
por Eliezer Santos última modificação 25/03/2021 12h53
ALTERA A LEI N'641/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021