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Lei n°405
por
rbrandao
—
última modificação
18/05/2016 12h57
Dispõe sobre: Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências. (LDO)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004
Lei n°306
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 13h19
Dispõe sobre: Projeto de Lei 003/97, cria e regula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –CODEMA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2024
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
03/07/2024 12h58
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2024
Lei n°548
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 09h37
Dispõe sobre a cessão de uso prédio público e dá outras providências e revoga a Lei n°542/2013.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
Lei n°467
por
rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 13h17
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2008
Lei Nº 666/2020
por
Eliezer Santos
—
última modificação
08/01/2021 12h59
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2020
Lei n°556
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 10h22
Dispõe sobre a criação de cargos e quantitativos de vagas da educação conforme estabelecido na lei municipal n°488/2009.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
DECRETO DE LEI Nº 028/2017.
por
Keila Bezerra
—
última modificação
30/08/2017 12h45
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 36 DA LEI Nº 597/2015, QUE INSTITUIU O AUXILIO FARDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO QUADRO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE CARACARAÍ - RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
PROJETO DE LEI Nº 016/2021
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
12/07/2023 11h55
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
LEI Nº 688/2021
por
Eliezer Santos
—
última modificação
30/11/2021 13h19
“Dispõe sobre a alteração das Lei Municipal Nº. 482/2009 e Nº. 640/2018 e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
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