Câmara Municipal

LEI Nº 746/2024.: por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2024 11h59
Cria os componentes do município de Caracaraí, Estado de Roraima do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
LEI Nº 745/2024: por Eliezer Santos — última modificação 08/03/2024 11h03
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua Projetada nº 05, como Regino Luiz do Nascimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
ATA DA 1º SESSÃO: por Vinniciuslopes — última modificação 01/03/2024 10h59
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / ATAS 2024
ATA DA 36ª SESSÃO: por Vinniciuslopes — última modificação 01/03/2024 10h57
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / ATAS 2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2023: por Vinniciuslopes — última modificação 29/02/2024 12h36
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 692/2021
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
PROCESSO Nº 014/2022: por Vinniciuslopes — última modificação 29/02/2024 12h27
Localizado em Transparência / … / 2022 / PROCESSO Nº014/2022
PROCESSO Nº 019/2022: por Vinniciuslopes — última modificação 29/02/2024 12h19
Localizado em Transparência / … / 2022 / PROCESSO Nº 019/2022
PROCESSO Nº 020/2023: por Vinniciuslopes — última modificação 29/02/2024 11h49
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 020/2023
PROCESSO Nº 019/2023: por Vinniciuslopes — última modificação 29/02/2024 11h46
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 019/2023
PROCESSO Nº 018/2023: por Vinniciuslopes — última modificação 29/02/2024 11h40
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 018/2023

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