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LEI 649
por
Eliezer Santos
—
última modificação
26/12/2018 12h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018
Lei de 1955
por
crq
—
publicado
28/04/2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei de Criação do Município de Caracaraí-RR
por
crq
—
última modificação
27/04/2016 13h08
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Lei de 1955
Lei de n°87
por
crq
—
última modificação
04/05/2016 10h18
Dispõe sobre, Autoriza o Poder Executivo; a transferir por doação, para a Igreja Batista independente 02 ( dois ) lotes de terra situada na quadra nº 30, setor-nº02.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1981
Lei de n°211
por
crq
—
última modificação
03/05/2016 11h53
Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1992
Lei de n°496
por
rbrandao
—
última modificação
23/05/2016 12h06
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do FUNDEB
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
Lei do Executivo nº 614/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
02/05/2017 11h44
Dispõe sobre: a criação do serviço voluntário no âmbito do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Lei do Executivo nº 615/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
18/05/2017 11h15
“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 488/2009, 489/2009 DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Lei do Executivo nº 617/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
18/05/2017 11h26
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE IDOSO, DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 489/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Lei do Executivo nº 618/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
24/05/2017 10h23
Lei do Executivo nº 618/2017. “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Caracaraí/RR, instituído pela Lei Municipal nº 288/1997, revoga a Lei Municipal 536/2012 e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
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