Resultado da busca por lei

997 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei do Legislativo n° 616/2017
por Keila Bezerra última modificação 18/05/2017 11h21
Dispõe sobre: a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Caracaraí nas escolas Públicas e Privadas de Ensino Fundamental, conforme especificada, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei n° 004
por rbrandao última modificação 09/05/2016 10h41
Dispõe sobre: O Controle de Alvará para Taxista no Município de Caracaraí dá providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo PDF document Lei N° 552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf
por rbrandao última modificação 17/05/2016 09h46
Localizado em Leis / / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016 / Lei n°552/2013
Arquivo PDF document Lei N° 552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf
por rbrandao última modificação 30/05/2016 09h53
Localizado em Leis / / Leis de 2013 / Código Tributário
Lei n° 560 PPA
por rbrandao publicado 02/08/2016
PPA 2014 a 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei N° 603
por rbrandao última modificação 20/07/2016 12h45
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei N° 604
por rbrandao última modificação 20/07/2016 13h13
Dispõe Sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei N° 605
por rbrandao última modificação 20/07/2016 13h16
Iniciativa Popular
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei N° 606
por rbrandao última modificação 20/07/2016 13h21
Dispõe Sobre o Aumento do Quantitativo de Vagas Conforme Estabelecido na Lei N° 489/2009 e 490/2009 e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei N° 607
por rbrandao última modificação 20/07/2016 13h24
Dispõe Sobre Dá Nome a Rua D-2 (Rua Luiz Ferreira da Silva)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016