Câmara Municipal

LEI Nº692/2021: por Eliezer Santos — última modificação 01/12/2021 14h03
“Desafeta e Autoriza a doação de terreno público ao Ministério Público do Estado de Roraima e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
LEI º 737/2023: por Eliezer Santos — última modificação 06/02/2024 12h20
Cria o auxílio fardamento para aquisição de uniforme/farda para os condutores de ambulância, técnicos de enfermagem e enfermeiros do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Lei Orgânica de Caracaraí: por Eliezer Santos — última modificação 23/05/2016 11h28
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica de Caracaraí: por Eliezer Santos — última modificação 05/06/2024 10h11
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 10/05/2024 — última modificação 29/05/2024 10h32
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 10/05/2024 — última modificação 05/06/2024 10h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em SOBRE A CÂMARA
Leis de 2000: por rbrandao — publicado 17/05/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal
PARECER DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO Nº 005 2020: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h21
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
PARECER PRÉVIO Nº 005/2022: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 02/07/2024 12h16
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / 2023 / Maria do Perpétuo Socorro de Lima Guerra Azevedo Exercício 2017
PARECER PRÉVIO Nº 007/2020 DO TCE-RR: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 02/07/2024 12h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / 2021 / Enildo Dantas Dias Novo Júnior Exercício 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 82 83 84 [85] 86 87 88 ... 103

Resultado da busca por lei