Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Caracaraí - RR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Manual de Uso
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
992
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2024
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
14/06/2024 09h10
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ, ESTADO DE RORAIMA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2021
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
11/07/2023 15h27
QUE DISPOE SOBRE A RECUPEÇÃO FISCAL- REFIS RELATIVO A CREDITOS TRIBUTARIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2023
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
21/07/2023 09h53
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2021
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
11/07/2023 15h33
QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO ONEROSA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A PARTICULARES PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E IMPLEMENTOS DO MUNICIPIO
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2024
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
23/10/2024 13h34
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2023
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
29/02/2024 12h36
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 692/2021
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2024
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
04/07/2024 12h46
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2024
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
11/07/2024 11h57
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2023
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
21/07/2023 10h03
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2023
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
21/07/2023 10h06
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
89
90
91
[
92
]
93
94
95
...
100