Câmara Municipal de Caracaraí

Pauta da sessão do dia 06/10/2025: por Isabele — última modificação 23/01/2026 13h29
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Projeto de Lei do ver Jefferson n° 001/2025 - "INSTITUI A CAVALGADA MUNICIPAL DE CARACARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": por Isabele — última modificação 23/01/2026 11h16
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Projeto de Lei do ver Wendel n° 008/2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTEJO DE SÃO PEDRO NA COMUNIDADE DE DE SAO CAICUBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".: por Isabele — última modificação 23/01/2026 11h13
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Projeto de Lei do Executivo N°004/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LDO) para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 14h01
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Projeto de Lei do Executivo N°016/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 720, DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 13h15
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Projeto de Lei do Executivo N°015/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DENOMINADO "ILHA DO JARÚ" DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ, NA FORMA CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 13h08
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Projeto de Lei do Executivo N°014/2025 - ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ PARA QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 - (PPA 2026-2029); E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 12h55
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Projeto de Lei do Executivo N°013/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 12h52
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Projeto de Lei do Executivo N°012/2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 12h49
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Projeto de Lei do Executivo N°011/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 12h45
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