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PLANILHA COM TODOS OS PROJETOS DE 2022
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
26/07/2023 12h52
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2022
LEI Nº 709/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
13/06/2023 12h25
Altera a Lei nº 699/2022, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 23 de Maio de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2023 - LOA e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
Lei nº 623/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
24/08/2017 10h18
Lei nº 623/2017, que dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas efetivo de cuidador de idoso, criado pela lei nº 617/2017, para integrar a estrutura da Lei nº 489/2009, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Lei N° 606
por
rbrandao
—
última modificação
20/07/2016 13h21
Dispõe Sobre o Aumento do Quantitativo de Vagas Conforme Estabelecido na Lei N° 489/2009 e 490/2009 e Dá Outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2016
Lei n°606/2016
por
rbrandao
—
última modificação
16/05/2016 10h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
LEI Nº 707/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
29/09/2022 11h57
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 615/2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
LEI Nº 740/2023.
por
Eliezer Santos
—
última modificação
06/02/2024 12h32
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 489/2009 e Lei nº 640/2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
Lei N° 605
por
rbrandao
—
última modificação
20/07/2016 13h16
Iniciativa Popular
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2016
LEI Nº 735/2023.
por
Eliezer Santos
—
última modificação
29/11/2023 14h07
Autoriza o poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para adesão ao Refis Municipal, Instituído pela Lei Municipal nº 713/2023.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
LEI Nº 717/2023.
por
Eliezer Santos
—
última modificação
02/06/2023 11h10
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 425/2005 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
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