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ATA DA 32º SESSÃO
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
04/12/2023 11h32
Localizado em
Transparência
/
Atas das Sessões
/
ATAS 2023
ATA DA 31º SESSÃO
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
04/12/2023 11h32
Localizado em
Transparência
/
Atas das Sessões
/
ATAS 2023
LEI Nº 736/20232
por
Eliezer Santos
—
última modificação
29/11/2023 14h08
Abre ao Orçamento Fiscal, crédito suplementar por excesso de arrecadação em favor do Município de Caracaraí, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária Vigente.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
LEI Nº 735/2023.
por
Eliezer Santos
—
última modificação
29/11/2023 14h07
Autoriza o poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para adesão ao Refis Municipal, Instituído pela Lei Municipal nº 713/2023.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
LEI Nº 734/2023.
por
Eliezer Santos
—
última modificação
29/11/2023 14h06
Dispõe sobre a fixação do índice de correção salarial dos servidores públicos do Município de Caracaraí - RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
PAUTA DA 32º SESSÃO
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
29/11/2023 12h02
Localizado em
Transparência
/
Atas das Sessões
/
PAUTAS 2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2023.
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
29/11/2023 11h50
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2023.
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
29/11/2023 11h48
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2023
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13 DE NOVEMBRO
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
16/11/2023 12h50
Localizado em
Transparência
/
Atas das Sessões
/
PAUTAS 2023
LEI Nº 733/2023
por
Eliezer Santos
—
última modificação
09/11/2023 13h58
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público denominado "Entreposto Pesqueiro" de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
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