Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Caracaraí - RR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Manual de Uso
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
896
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n°565
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 11h04
Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Referência de Assistência Social Rural – CRAS, na Comunidade de Vista Alegre, Município de Caracaraí e Dá Outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014
Lei n°305
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 13h16
Dispõe sobre: Estabelece no município de Caracaraí, o segundo Domingo do mês de Dezembro para ser comemorado o dia da Bíblia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998
Lei n°268
por
rbrandao
—
última modificação
06/05/2016 09h50
Dispõe sobre: Incluir no Patrimônio Histórico do Município a área de terra onde foi construída a 1ª Igreja em homenagem a N.Sª. do Livramento.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1995
LEI Nº 708/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
25/11/2022 12h06
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2022
/
LEI Nº 708/2022
Lei n°433
por
rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 10h55
Dispõe sobre: Instituir a festa do milho no Distrito de Petrolina do Norte como acontecimento tradicional, fazendo parte do Calendário Festivo Municipal e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2006
Lei n°388
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h31
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de uma área de 1.658m² de terras à União para construção da Estação meteorológica de Caracaraí.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Lei nº379
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h20
Dispõe sobre:Autoriza o Município de Caracaraí, receber da União doação onerosa de imóvel para expansão da vila do projeto p/a dias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
PROJETO DE LEI Nº 001/2021
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
11/07/2023 15h02
DISPÕE SOBRE DA DENOMINAÇÕES DE VILAS E SUAS RESPECTIVAS RUAS NAS MARGENS DA BR 432, NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
PROJETO DE LEI Nº 019/2021
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
12/07/2023 11h58
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DO GALPAO SITUADO NA VILA NOVO PARAISO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
12/07/2023 11h51
QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 482/2009 E Nº 640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
64
65
66
[
67
]
68
69
70
...
90