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Arquivo Lei n°565
por rbrandao última modificação 30/05/2016 11h04
Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Referência de Assistência Social Rural – CRAS, na Comunidade de Vista Alegre, Município de Caracaraí e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°305
por rbrandao última modificação 11/05/2016 13h16
Dispõe sobre: Estabelece no município de Caracaraí, o segundo Domingo do mês de Dezembro para ser comemorado o dia da Bíblia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°268
por rbrandao última modificação 06/05/2016 09h50
Dispõe sobre: Incluir no Patrimônio Histórico do Município a área de terra onde foi construída a 1ª Igreja em homenagem a N.Sª. do Livramento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo LEI Nº 708/2022
por Eliezer Santos última modificação 25/11/2022 12h06
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis de 2022 / LEI Nº 708/2022
Arquivo Lei n°433
por rbrandao última modificação 20/05/2016 10h55
Dispõe sobre: Instituir a festa do milho no Distrito de Petrolina do Norte como acontecimento tradicional, fazendo parte do Calendário Festivo Municipal e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Lei n°388
por rbrandao última modificação 17/05/2016 13h31
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de uma área de 1.658m² de terras à União para construção da Estação meteorológica de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei nº379
por rbrandao última modificação 17/05/2016 13h20
Dispõe sobre:Autoriza o Município de Caracaraí, receber da União doação onerosa de imóvel para expansão da vila do projeto p/a dias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2021
por Vinniciuslopes última modificação 11/07/2023 15h02
DISPÕE SOBRE DA DENOMINAÇÕES DE VILAS E SUAS RESPECTIVAS RUAS NAS MARGENS DA BR 432, NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019/2021
por Vinniciuslopes última modificação 12/07/2023 11h58
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DO GALPAO SITUADO NA VILA NOVO PARAISO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014/2021
por Vinniciuslopes última modificação 12/07/2023 11h51
QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 482/2009 E Nº 640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021