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Arquivo Lei n°575
por Raiane Brandão — última modificação 02/06/2016 11h15
Dispõe Sobre A Planta Genérica De Valores Do Município, Para Apuração Da Base De Calculo Do Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Do Imposto Sobre A Transmissão De Bens Imóveis – ITBI, Aplicáveis Ao Município De Caracaraí- RR e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°572
por Raiane Brandão — última modificação 30/05/2016 11h43
Dispõe sobre a LDO 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo EDITAL RETIFICADO 001/2022
por Eliezer Santos — última modificação 06/06/2022 12h55
O pregoeiro Eliezer dos Santos Silva designado pelo decreto 003/2021, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 001/2022, com a inclusão do Termo de referência completo Anexo I do Edital, e sem alteração data de realização do Certame.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Edital Pregão Presencial 001/2022 - Processo 015/2022
Arquivo Lei nº 651/2019
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2019 10h24
“Institui e aprova o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Caracaraí-RR, e dá outras Providências''.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo RGF - 1 QUADRIMESTRE - MAIO DE 2019 A ABRIL DE 2020
por Eliezer Santos — última modificação 26/05/2021 13h25
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2020
Arquivo RGF - 2º QUADRIMESTRE - SETEMBRO DE 2019 A AGOSTO DE 2020
por Eliezer Santos — última modificação 26/05/2021 13h28
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2020
Arquivo Lei N° 603
por Raiane Brandão — última modificação 20/07/2016 12h45
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n°589
por Raiane Brandão — última modificação 03/06/2016 10h08
Dispõe sobre o Plano Municipal de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°573
por Raiane Brandão — última modificação 02/06/2016 10h29
Dispõe sobre a LOA 2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei N° 604
por Raiane Brandão — última modificação 20/07/2016 13h13
Dispõe Sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
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