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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2021
por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2023 15h02
DISPÕE SOBRE DA DENOMINAÇÕES DE VILAS E SUAS RESPECTIVAS RUAS NAS MARGENS DA BR 432, NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019/2021
por Vinniciuslopes — última modificação 12/07/2023 11h58
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DO GALPAO SITUADO NA VILA NOVO PARAISO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014/2021
por Vinniciuslopes — última modificação 12/07/2023 11h51
QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 482/2009 E Nº 640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo Lei n°555
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h19
Dispõe sobre a estrutura e o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de profissionais do magistério efetivo da educação básica da prefeitura municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°225
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 11h01
Dispõe sobre: Autorizar o Poder Executivo a intervir no acordo de parcelamento de débito, da empresa que indica, para que o Instituto Nacional Do Seguro Social –INSS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo LEI Nº 682/2021
por Eliezer Santos — última modificação 03/08/2021 09h46
“Que dispõe sobre a regulamentação da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública- cosip no município de Caracaraí e da outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
LEI Nº 708/2022
por Eliezer Santos — publicado 05/12/2022 — última modificação 05/12/2022 11h23
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 655.2019
por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 11h16
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos colegiados de controle social que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo LEI Nº 655.2019
por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 11h12
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos colegiados de controle social que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo Lei nº373
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h54
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de uma área de 1.658m2 de terras ao ministério da agricultura, para construção da estação meteorológica de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
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