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Lei n°555
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 10h19
Dispõe sobre a estrutura e o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de profissionais do magistério efetivo da educação básica da prefeitura municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
LEI Nº 682/2021
por
Eliezer Santos
—
última modificação
03/08/2021 09h46
“Que dispõe sobre a regulamentação da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública- cosip no município de Caracaraí e da outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
LEI Nº 708/2022
por
Eliezer Santos
—
publicado
05/12/2022
—
última modificação
05/12/2022 11h23
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
LEI Nº 655.2019
por
Eliezer Santos
—
última modificação
16/12/2019 11h16
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos colegiados de controle social que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
LEI Nº 655.2019
por
Eliezer Santos
—
última modificação
16/12/2019 11h12
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos colegiados de controle social que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
LEI Nº 708/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
25/11/2022 12h08
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2022
/
LEI Nº 708/2022
Lei n°94
por
crq
—
última modificação
04/05/2016 10h29
Dispõe sobre, Autoriza ou Poder Executivo doar um lote de terra pertencente ao Patrmiônio Municipal desta cidade, para a construção do prédio para o Clube de Mães
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1981
Lei n°225
por
rbrandao
—
última modificação
04/05/2016 11h01
Dispõe sobre: Autorizar o Poder Executivo a intervir no acordo de parcelamento de débito, da empresa que indica, para que o Instituto Nacional Do Seguro Social –INSS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1993
Lei de n°87
por
crq
—
última modificação
04/05/2016 10h18
Dispõe sobre, Autoriza o Poder Executivo; a transferir por doação, para a Igreja Batista independente 02 ( dois ) lotes de terra situada na quadra nº 30, setor-nº02.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1981
Lei nº373
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h54
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de uma área de 1.658m2 de terras ao ministério da agricultura, para construção da estação meteorológica de Caracaraí.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
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