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Arquivo LEI Nº 705/2022
por Eliezer Santos — última modificação 20/09/2022 11h08
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro São Francisco, rua P-06, como Francisca Cruz de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 712/2023
por Eliezer Santos — última modificação 01/06/2023 12h31
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua T-25, como Francisco Gomes da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei n°584
por Raiane Brandão — última modificação 02/06/2016 12h07
Autoriza o Pode Executivo a proceder a revisão dos Subsídios do prefeito e vice prefeito
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo LEI Nº 633/2017
por Keila Bezerra — última modificação 07/02/2018 12h06
LEI Nº 633/2017. DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 627/2017
por Keila Bezerra — última modificação 09/11/2017 13h15
Lei do Legislativo n° 627/2017, inclui o paragrafo único no art. 158 da Lei nº 240 de 10 de agosto de 1993, para estender o direito ao horário especial ao Servidor Público Municipal que tenha conjugue, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 715/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 01/06/2023 12h46
Altera a Lei nº 692/2021, que desafetou e autorizou a doação de terreno ao estado de Roraima, para construção da sede do Ministério Público do estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei n°583
por Raiane Brandão — última modificação 02/06/2016 12h03
Altera dispositivo da lei municipal n°566/14, que fixa o valor da tarifa de transporte "Moto Táxi" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis de 2015 / Lei n°583
Arquivo LEI Nº 652/2019
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2019 13h12
“ALTERA A LEI Nº 647/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo Lei n°580
por Raiane Brandão — última modificação 02/06/2016 11h53
Proíbe o Funcionamento dos equipamentos de som automotivos e assemelhantes em volumes exagerados nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município de Caracaraí-RR, e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°566
por Raiane Brandão — última modificação 30/05/2016 11h06
Emenda Altera o Dispositivo da Lei Municipal N°483/2009 que Cria o Sistema de Transporte “Moto Taxi” fixa o Valor Da Tarifa, Revoga a Lei N° 419/2005, em 26 de abril de 2005 e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
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