Resultado da busca por lei

1171 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica e Legislação Municipal
por Interlegis — publicado 10/05/2024 — última modificação 04/05/2026 23h24
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
Arquivo object code ATA 30º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h10
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2021
Arquivo PROCESSO Nº 019/2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h15
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / 2023 / PROCESSO Nº 019/2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h09
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL XERIUNI - APA XERIUNI E DO CONSELHO CONSULTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2020
Arquivo Edital 001/2019 - Pregão Presencial - Processo 055/2019
por Eliezer Santos — última modificação 04/05/2026 13h15
Objeto da despesa: A Contratação de Empresa de Engenharia especializada em serviços e obras, para reforma do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Caracaraí-RR.
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / LICITAÇOES E CONTRATOS / CARTA CONVITE/OUTROS
SIC - Acesso à Informação ao Cidadão
por vinniciuslopess7@gmail.com — publicado 26/06/2024 — última modificação 04/05/2026 13h17
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / SIC - Acesso à Informação ao Cidadão
Arquivo LEI Nº 721/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 04/05/2026 13h08
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município, aplicáveis ao Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2023
Arquivo PROCESSO N°009/2023 - TARIFAS BANCÁRIAS
por Angel Máximo — última modificação 04/05/2026 13h14
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / PROCESSOS ADMISTRATIVOS / 2023
Arquivo ECMAScript program PROCESSO N°001/2023 - FOPAG VEREADORES
por Angel Máximo — última modificação 04/05/2026 13h14
ABERTURA ATÉ EMPENHO
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / PROCESSOS ADMISTRATIVOS / 2023
Arquivo object code ATA DA 33º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h11
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 92 93 94 [95] 96 97 98 ... 118