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Lei de 1955
por crq publicado 28/04/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei de Criação do Município de Caracaraí-RR
por crq última modificação 27/04/2016 13h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei de 1955
Arquivo Lei de n°87
por crq última modificação 04/05/2016 10h18
Dispõe sobre, Autoriza o Poder Executivo; a transferir por doação, para a Igreja Batista independente 02 ( dois ) lotes de terra situada na quadra nº 30, setor-nº02.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1981
Arquivo Lei de n°211
por crq última modificação 03/05/2016 11h53
Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1992
Arquivo Lei de n°496
por Raiane Brandão última modificação 23/05/2016 12h06
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Lei do Executivo nº 614/2017
por Keila Bezerra última modificação 02/05/2017 11h44
Dispõe sobre: a criação do serviço voluntário no âmbito do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei do Executivo nº 615/2017
por Keila Bezerra última modificação 18/05/2017 11h15
“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 488/2009, 489/2009 DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei do Executivo nº 617/2017
por Keila Bezerra última modificação 18/05/2017 11h26
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE IDOSO, DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 489/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei do Executivo nº 618/2017
por Keila Bezerra última modificação 24/05/2017 10h23
Lei do Executivo nº 618/2017. “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Caracaraí/RR, instituído pela Lei Municipal nº 288/1997, revoga a Lei Municipal 536/2012 e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei do Legislativo n° 616/2017
por Keila Bezerra última modificação 18/05/2017 11h21
Dispõe sobre: a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Caracaraí nas escolas Públicas e Privadas de Ensino Fundamental, conforme especificada, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017