Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Caracaraí - RR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Manual de Uso
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
684
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n°002
por
crq
—
última modificação
03/05/2016 13h28
Dispõe sobre: Criação de Sub-Prefeitura nos Distritos do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1993
Lei n°02
por
crq
—
última modificação
29/04/2016 11h09
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1986
Lei n°02- Código Tributário
por
crq
—
última modificação
27/04/2016 13h22
Institui o Código Tributário do Município de Caracaraí, Território Federal de Roraima.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1970
Lei n°03
por
crq
—
última modificação
27/04/2016 13h24
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1970
Lei n°005
por
Raiane Brandão
—
última modificação
09/05/2016 10h43
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras Providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
Lei n°006
por
Raiane Brandão
—
última modificação
09/05/2016 10h44
Dispõe sobre: Colocação de placas informativas nas obras e serviços no Município de Caracaraí.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
Lei n°07
por
crq
—
última modificação
03/05/2016 11h28
Fixa a Contribuição do Município de Caracaraí, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1971
Lei n°10
por
crq
—
última modificação
03/05/2016 11h32
Dispõe sobre a Lei Suplementar de Orçamento Vigente.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1971
Lei n°14
por
crq
—
última modificação
03/05/2016 11h36
Dispõe sobre Modificação a Tabela de Níveis de Vencimentos e Dá Outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1971
Lei n°15
por
crq
—
última modificação
03/05/2016 11h45
Dispõe sobre a Modificação Alíquotas das Tabelas que acompanha o Código Tributário Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1971
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
3
4
[
5
]
6
7
8
...
69