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LEI Nº 638∕2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
19/02/2018 10h57
QUE PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISSEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
/
Legislação Municipal
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Leis de 2017
Lei nº008
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h07
Dispõe sobre: autoriza a desapropriação por necessidade e utilidade Pública, de um lote urbano com área de 48.000 metros quadrados.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2002
Lei nº332
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h16
Dispõe sobre: Denominação de prédios públicos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000
Lei nº333
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h18
Dispõe sobre: Altera a Lei 226/93, de 30 de junho de 1993.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2000
Lei nº334
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h24
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Fundamental locaizada no Rio Dias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis de 2000
Lei nº336
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h29
Dispões sobre: Criação do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis de 2000
Lei nº337
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h32
Dispõe sobre: Para Desapropriação por Necessidade e Utilidade Púbica.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2000
Lei nº338
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h37
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de 370,779,9m2 de terras, à Federação da União Nacional das Associações dos Servidores Públicos do Estado de Roraima FUNASP, para execução de casas populares, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2000
Lei nº339
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h41
Dispõe sobre: Conselho Municipal Anti - Drogas - COMAD e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2000
Lei nº340
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h44
Dispõe sobre: A denominação de prédios públicos e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2000
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