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Projeto de Lei
por Vinniciuslopes — publicado 12/07/2023 — última modificação 14/07/2023 10h08
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2024
por Vinniciuslopes — última modificação 14/06/2024 09h08
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2024
por Vinniciuslopes — última modificação 14/06/2024 09h10
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ, ESTADO DE RORAIMA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2021
por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2023 15h27
QUE DISPOE SOBRE A RECUPEÇÃO FISCAL- REFIS RELATIVO A CREDITOS TRIBUTARIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 09h53
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2021
por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2023 15h33
QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO ONEROSA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A PARTICULARES PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E IMPLEMENTOS DO MUNICIPIO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 29/02/2024 12h36
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 692/2021
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2024
por Vinniciuslopes — última modificação 04/07/2024 12h46
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2024
por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2024 11h57
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 10h03
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
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