Câmara Municipal

Projeto de lei do executivo 003/2025: por Isabele — última modificação 06/05/2025 12h33
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 14/06/2024 09h08
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 14/06/2024 09h10
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ, ESTADO DE RORAIMA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 11/07/2023 15h27
QUE DISPOE SOBRE A RECUPEÇÃO FISCAL- REFIS RELATIVO A CREDITOS TRIBUTARIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2023: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 21/07/2023 09h53
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 11/07/2023 15h33
QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO ONEROSA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A PARTICULARES PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E IMPLEMENTOS DO MUNICIPIO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 23/10/2024 13h34
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2023: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 29/02/2024 12h36
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 692/2021
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/07/2024 12h46
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 11/07/2024 11h57
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