Resultado da busca por lei

899 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code ATA DA 24º SESSÃO
por Vinniciuslopes última modificação 05/09/2023 12h56
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / ATAS 2023
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
por Eliezer Santos última modificação 31/08/2023 11h24
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS SESSÕES ITNERANTES NAS VILAS CIRCUNVIZINHAS DA SEDE DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCIO DE 2023.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Aviso de Licitações 2023
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2023
por Eliezer Santos última modificação 31/08/2023 09h50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NA VILAS RIBEIRINHAS DO BAIXO RIO BRANCO.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Aviso de Licitações 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2023
por Vinniciuslopes última modificação 30/08/2023 13h34
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo PAUTA DA SESSÃO DO DIA 28/08/2023
por Vinniciuslopes última modificação 30/08/2023 13h33
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / PAUTAS 2023
Arquivo object code ATA DA 23º SESSÃO
por Vinniciuslopes última modificação 30/08/2023 13h33
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / ATAS 2023
Arquivo LEI Nº 729/2023.
por Eliezer Santos última modificação 30/08/2023 13h28
Dispõe sobre denominação do Prédio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 728/2023.
por Eliezer Santos última modificação 30/08/2023 13h27
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua D-05, como Gercina Costa Ribeiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 727/2023.
por Eliezer Santos última modificação 30/08/2023 13h25
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica 13 de Maio nº 02, com sede e foro neste Município de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 726/2023.
por Eliezer Santos última modificação 30/08/2023 13h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos produtores rurais e vicinais, "Projeto Cujubim APRUV" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023