Resultado da busca por lei

1171 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo VOTO DO RELATOR Nº 000106/2019
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h12
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / 2021 / Enildo Dantas Dias Novo Júnior Exercício 2015
Arquivo PARECER PRÉVIO Nº 007/2020 DO TCE-RR
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h12
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / 2021 / Enildo Dantas Dias Novo Júnior Exercício 2015
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 12/05/2025
por Isabele — última modificação 04/05/2026 13h12
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 05/05/2025
por Isabele — última modificação 04/05/2026 13h12
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 28/04/2025
por Isabele — última modificação 04/05/2026 13h12
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 14/04/2025
por Isabele — última modificação 04/05/2026 13h12
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 31/03/2025
por Isabele — última modificação 04/05/2026 13h12
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 17/02/2025
por Isabele — última modificação 04/05/2026 13h12
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 12/05/2025
por Isabele — última modificação 04/05/2026 13h12
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR E ASSUNTOS FUNDIARIOS. / PAUTAS DE 2025
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 05/05/2025
por Isabele — última modificação 04/05/2026 13h12
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR E ASSUNTOS FUNDIARIOS. / PAUTAS DE 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 118