Resultado da busca por lei

1136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°464/2008
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 12h08
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo Lei n°87/1981
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h23
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo Lei n°322
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h13
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 2000.(LDO)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°321
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h05
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, na Vila do Itã Distrito de Petrolina do Norte.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°319
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h03
Dispõe sobre: instituir os Feriados Municipais de Caracaraí
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°318
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h02
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Nº 223, de 24 de maio de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°317
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 09h39
Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 200/91, de 1º de Julho de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°316
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 09h37
Dispõe sobre: Autoriza o poder doação de uma área de 370.779,3m2 de terras, à Potiguar Empreendimentos Imobiliários LTDA, para execução de loteamento para construção de casas populares, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°317
por rbrandao — última modificação 12/05/2016 10h25
Código Tributário.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°315
por rbrandao — última modificação 12/05/2016 09h52
Dispõe sobre: Plano Plurianual do município de Caracaraí para o período de 1998 á 2001
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96 97 ... 114