Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Caracaraí - RR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Manual de Uso
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
997
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n°48
por
crq
—
última modificação
28/04/2016 11h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1975
Lei n°42
por
crq
—
última modificação
28/04/2016 10h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1974
Lei n°16
por
crq
—
última modificação
27/04/2016 13h47
Para Efeito de Tributação, Fixa o Valor das Terras do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1971
Lei n°03
por
crq
—
última modificação
27/04/2016 13h24
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1970
Lei n°02- Código Tributário
por
crq
—
última modificação
27/04/2016 13h22
Institui o Código Tributário do Município de Caracaraí, Território Federal de Roraima.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1970
Lei de Criação do Município de Caracaraí-RR
por
crq
—
última modificação
27/04/2016 13h08
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Lei de 1955
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
27/04/2016 09h24
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
« 10 itens anteriores
1
...
97
98
99
[
100
]