Câmara Municipal
https://www.caracarai.rr.leg.br
Projeto de Lei
https://www.caracarai.rr.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis
No publisher2023/07/12 12:06:38 GMT-3PastaLEI Nº 708/2022
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2022/lei-no-708-2022
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.No publisher2022/12/05 10:21:01 GMT-3PastaLei n° 560 PPA
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2013/lei-ndeg-560-ppa
PPA 2014 a 2017No publisher2016/08/02 13:14:41 GMT-3PastaLei n°559 LOA
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2013/ldo
No publisher2016/08/02 11:55:00 GMT-3PastaLei n°583
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2015/lei-ndeg583
No publisher2016/06/02 12:05:39 GMT-3PastaLeis de 2000
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-de-2000
No publisher2016/05/17 12:01:23 GMT-3PastaLei n°552/2013
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-para-o-concurso-da-prefeitura-2016/lei-ndeg552-2013
No publisher2016/05/17 09:48:12 GMT-3PastaLei de 1955
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-de-criacao-do-municipio-de-caracarai-rr
No publisher2016/04/28 13:42:26 GMT-3Pastalei numero 552/13
https://www.caracarai.rr.leg.br/ouvidoria/20160513195154
gostaria de ter acesso a essa lei, se ela estiver disponível com outra numeração , qual seria essa numeração? e de trata essa lei?
desde já agradeço.No publisherSolicitaçãoPor que utilizar o Portal Modelo?
https://www.caracarai.rr.leg.br/institucional/videos/por-que-utilizar-o-portal-modelo
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)No publisherEmbedderLei Nº 674/2021
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2021/lei-no-674-2021/view
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, COM O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisherArquivoLei Nº 673/2021
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2021/lei-no-673-2021/view
“DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”No publisherArquivoLei Nº 671/2021
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2021/lei-no-671-2021/view
ALTERA A LEI N'641/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisherArquivoLei Nº 670/2020
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2020/lei-no-670-2020/view
“Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Engenheiro Agrônomo, conforme estabelece a Lei Municipal Nº 489/2009 de 26/10/2009 e dá outras providências”.No publisherArquivoLei Nº 669/2020
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2020/lei-no-669-2020/view
“Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental Xeriuni – APA XERUINI e do Conselho consultivo e dá outras providências”.No publisherArquivoLei Nº 668/2020
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2020/lei-no-668-2020/view
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caracaraí para o exercício de 2021, e dá outras providências”.No publisherArquivoLei Nº 667/2020
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2020/lei-no-667-2020/view
“Altera e Suprime dispositivos da Lei Nº 453 de 16 outubro de 2007, que dispõe sobre a regulamentação para concessão de utilidade pública municipal e dá outras providências”.No publisherArquivoLei Nº 666/2020
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2020/lei-no-666-2020/view
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”No publisherArquivoLei Nº 665/2020
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2020/lei-no-665-2020/view
"Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas do cargo efetivo de coveiro constante da lei Nº 489/2009, da administração geral e da outras providências".No publisherArquivoLEI Nº 664/2020
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2020/lei-no-664-2020/view
“Altera Dispositivos da Lei Nº 483/09 de 06 de outubro de 2009 e revoga as Leis Nºs 566/2014 e 583/2015 e dá outras providências”No publisherArquivoEdital 001/2019 - Pregão Presencial - Processo 055/2019
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Objeto da despesa: A Contratação de Empresa de Engenharia especializada em serviços e obras, para reforma do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Caracaraí-RR.No publisherArquivoEdital 001/2019 - Pregão Presencial - Processo 055/2019
https://www.caracarai.rr.leg.br/edital-001-2019-pregao-presencial-processo-055-2019/view
Objeto da despesa: A Contratação de Empresa de Engenharia especializada em serviços e obras, para reforma do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Caracaraí-RR.No publisherArquivoLEI Nº 683/2021
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2021/lei-no-683-2021/view
“Que dispõe sobre a criação do Fundo de iluminação pública- FUNDIP no município de Caracaraí, para gerenciar o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP e da outras providências”No publisherArquivoLEI Nº 682/2021
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2021/lei-no-682-2021/view
“Que dispõe sobre a regulamentação da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública- cosip no município de Caracaraí e da outras providências".No publisherArquivoRGF - 2º QUADRIMESTRE - SETEMBRO DE 2019 A AGOSTO DE 2020
https://www.caracarai.rr.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf/rgf-2o-quadrimestre-setembro-de-2019-a-agosto-de-2020/view
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