[{"description": "", "title": "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL", "creator": "maximoangel999@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/96f0e50dd3954b30a92ecb3ebee9b48b", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-da-camara-municipal-de-caracarai", "uid": "96f0e50dd3954b30a92ecb3ebee9b48b"}, {"description": "Em construção", "title": "PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO ", "creator": "Diretoria de Departamento", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/4afb1a3d680746f9a32e42ea83139f08", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/transparencia/pac-2026/pac-206", "uid": "4afb1a3d680746f9a32e42ea83139f08"}, {"description": "   ", "title": "DEFINIÇÃO E FUNÇÕES", "creator": "maximoangel999@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/a797a34852a5462db22098734b61f311", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/institucional/definicao-e-funcoes", "uid": "a797a34852a5462db22098734b61f311"}, {"description": "", "title": "COMPETÊNCIA E/OU ATRIBUIÇÕES", "creator": "maximoangel999@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/fcdcdf3ca96f47ff8f66b5ebe5cee75f", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/institucional/competencia-e-ou-atribuicoes-1", "uid": "fcdcdf3ca96f47ff8f66b5ebe5cee75f"}, {"description": "Mesa Diretora,\r\nLei Municipal,\r\nFunção do vereador e\r\nAssistir sessões", "title": "PERGUNTAS FREQUENTES", "creator": "maximoangel999@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/c10b3a0828f643a8babfbdcee6bf1df6", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/institucional/perguntas-frequentes-1", "uid": "c10b3a0828f643a8babfbdcee6bf1df6"}, {"description": "A Câmara Municipal de Caracaraí está localizada na Praça do Centro Cívico, S/N°. Nossos telefones de contato são: (95) 3532-2189. A Câmara funciona de segunda a sexta, no horário de 07h30 às 13h30. As Sessões ocorrem todas as segunda-feiras às 18h. Estamos de portas abertas para recebê-los! Abaixo, foto da Câmara Municipal e mapa de como chegar!\r\n", "title": "Como chegar à Câmara Municipal de Caracaraí", "creator": "rbrandao", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/6d929320b8784c79bc0c190962c1136d", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/institucional/acesso/como-chegar", "uid": "6d929320b8784c79bc0c190962c1136d"}, {"description": "", "title": "Vereadores", "creator": "vinniciuslopess7@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/158555922975433291d19782035f00ab", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas/1o-legislatura-1970-a-1971/vereadores", "uid": "158555922975433291d19782035f00ab"}, {"description": "", "title": "Vereadores", "creator": "vinniciuslopess7@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/034070ee624a46cda84b232198cbeaa8", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas/2o-legislatura-1973-a-1976/vereadores", "uid": "034070ee624a46cda84b232198cbeaa8"}, {"description": "", "title": "Vereadores", "creator": "vinniciuslopess7@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/238ef3fcf8804ed28b82503b793a283f", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas/3o-legislatura-1977-a-1982/vereadores", "uid": "238ef3fcf8804ed28b82503b793a283f"}, {"description": "", "title": "Vereadores", "creator": "vinniciuslopess7@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/3e8065458c9b46489a5d10cd4d4d40e1", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas/4o-legislatura-1983-a-1988/vereadores", "uid": "3e8065458c9b46489a5d10cd4d4d40e1"}, {"description": "", "title": "Vereadores", "creator": "vinniciuslopess7@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/42ac40c02c744c5e8a3a4f69cbaa3a61", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas/5o-legislatura-1989-a-1992/vereadores", "uid": "42ac40c02c744c5e8a3a4f69cbaa3a61"}, {"description": "", "title": "Vereadores", "creator": "vinniciuslopess7@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/1fbf2296efee46b3b2e0e168bbd1cdda", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas/6o-legislatura-1993-a-1996/vereadores", "uid": "1fbf2296efee46b3b2e0e168bbd1cdda"}, {"description": "", "title": "Vereadores", "creator": "vinniciuslopess7@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/2112f60ec8ed4314b6199ce820ff2e4a", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas/7o-legislatura-1997-a-2000/vereadores", "uid": "2112f60ec8ed4314b6199ce820ff2e4a"}, {"description": "", "title": "Vereadores", "creator": "vinniciuslopess7@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/16d4093310d64227914b1350376e9b66", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas/8o-legislatura-2001-a-2004/vereadores", "uid": "16d4093310d64227914b1350376e9b66"}, {"description": "", "title": "Vereadores", "creator": "vinniciuslopess7@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/383c28c1330b4a8d9013d26bad0065e5", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas/9o-legislatura-2005-a-2008/vereadores", "uid": "383c28c1330b4a8d9013d26bad0065e5"}, {"description": "", "title": "Vereadores", "creator": "vinniciuslopess7@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/932637a46a7f47c3b01a720950b810f2", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas/10o-legislatura-2009-a-2012/vereadores", "uid": "932637a46a7f47c3b01a720950b810f2"}, {"description": "", "title": "Vereadores", "creator": "vinniciuslopess7@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/6ce8232ed8274e3e8722849034ceb470", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas/12o-legislatura-2017-a-2020/vereadores", "uid": "6ce8232ed8274e3e8722849034ceb470"}, {"description": "", "title": "Vereadores", "creator": "vinniciuslopess7@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/2bae3afd749b49b8bcbeb3b01e18d65c", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas/13o-legislatura-2021-a-2024-atual/vereadores", "uid": "2bae3afd749b49b8bcbeb3b01e18d65c"}, {"description": "", "title": "Vereadores", "creator": "vinniciuslopess7@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/7db3b158ae584c0db7e1daa6cb8c3820", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas/11o-legislatura-2013-a-2016/vereadores", "uid": "7db3b158ae584c0db7e1daa6cb8c3820"}, {"description": "", "title": "SIC - 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É um canal gratuito e obrigatório, que garante o direito constitucional de acesso às informações públicas. \r\nComo funciona o SIC:\r\nSolicitação:\r\nQualquer pessoa pode solicitar informações de forma clara e específica, sem precisar justificar o pedido. \r\nResposta:\r\nOs órgãos e entidades têm o prazo de 20 dias (prorrogável por mais 10) para responder ao pedido. \r\nRecursos:\r\nCaso o pedido seja negado ou não seja atendido dentro do prazo, o cidadão pode entrar com recurso. \r\nAcompanhamento:\r\nO SIC permite que o solicitante acompanhe o andamento do seu pedido e receba a resposta por e-mail ou em papel. \r\nInformações:\r\nA LAI estabelece que o SIC deve ter mecanismos para que o cidadão possa consultar informações sobre a tramitação de documentos e o acervo de pedidos e respostas. \r\nOnde encontrar o SIC:\r\nGoverno Federal: O SIC é um serviço oferecido por diversos órgãos e entidades do governo federal, como a Receita Federal, a Saúde, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, entre outros. \r\nGovernos Estaduais e Municipais: Muitos estados e municípios também possuem seus próprios SICs. \r\nUniversidades e Institutos: Algumas universidades e institutos federais também possuem SICs para atender às suas comunidades e ao público em geral. \r\nExemplos de como usar o SIC:\r\nSolicitar informações sobre um processo:\r\nSe você tem dúvidas sobre a tramitação de um processo administrativo, pode usar o SIC para solicitar informações. \r\nVerificar se uma informação já está disponível:\r\nAntes de solicitar uma informação, verifique se ela já não está disponível no portal do órgão ou entidade. \r\nApresentar uma sugestão ou reclamação:\r\nO SIC também pode ser usado para apresentar sugestões, reclamações ou elogios. \r\nPrincipais benefícios do SIC:\r\nTransparência:\r\nO SIC contribui para a transparência das contas públicas e para o combate à corrupção.\r\nParticipação Cidadã:\r\nO acesso à informação é um importante instrumento de participação cidadã.\r\nDemocracia:\r\nA LAI e o SIC são mecanismos para garantir a democracia e a participação da sociedade na gestão pública", "title": "SIC - Acesso à Informação ao Cidadão", "creator": "vinniciuslopess7@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/bfffd0781fd24a48bc57778c3a543ebd", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/institucional/copy_of_sic-acesso-a-informacao-ao-cidadao", "uid": "bfffd0781fd24a48bc57778c3a543ebd"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "isabeleleitao28@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/0b1bb5b3e6d443fc961b74174c61020b", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/perguntas-frequentes", "uid": "0b1bb5b3e6d443fc961b74174c61020b"}, {"description": "", "title": "14° Legislatura (2025 À 2028)", "creator": "maximoangel999@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/b7a7d88d43a8454292c6bc4bfb8a0e4f", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas/14a-legislatura-2025-a-2028-atual/14deg-legislatura-2025-a-2028", "uid": "b7a7d88d43a8454292c6bc4bfb8a0e4f"}, {"description": "", "title": "Biografia dos Vereadores 2025 À 2028", "creator": "maximoangel999@gmail.com", "uri": "https://www.caracarai.rr.leg.br/apidata/content/Document/eefe3fe849f449c19e3d3e514c4cda7a", "identifier": "https://www.caracarai.rr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas/14a-legislatura-2025-a-2028-atual/biografia-dos-vereadores-2025-a-2028", "uid": "eefe3fe849f449c19e3d3e514c4cda7a"}]