Leis de 2003
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2003
Lei n°385
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2003/lei-ndeg385/view
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal conceder a terceiros uso de bens Municipais e dá outras providências.No publisher2016-05-17T16:24:50ZFileLei n°391
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2003/lei-ndeg391/view
Dispõe sobre “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Terceiros uso de Bens Municipais que abaixo especifica” e dá outras providências.No publisher2016-05-17T16:39:48ZFileLei nº398
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2003/Lei%20no%20398.2003%20Contr.custeiodeiluminacaopublica.pdf/view
Dispõe sobre: Institui Contribuição para o custeio de Iluminação Pública do Município de Caracaraí e dá outras providências.No publisher2016-05-17T16:47:21ZFileLei n°384
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2003/lei-ndeg384/view
Dispõe sobre: Autoriza a aquisição por doação. De um lote urbano com área de 1.476,00m².No publisher2016-05-17T16:19:51ZFileLei n°390
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2003/lei-ndeg390/view
Dispõe sobre a LDONo publisher2016-05-17T16:37:25ZFileLei n°388
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2003/lei-ndeg388/view
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de uma área de 1.658m² de terras à União para construção da Estação meteorológica de Caracaraí.No publisher2016-05-17T16:31:07ZFileLei n°392
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2003/lei-ndeg392/view
Dispõe sobre: “Institui o Programa de Apoio ao Esporte.No publisher2016-05-17T16:42:18ZFileLei n°387
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2003/lei-ndeg387/view
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a viabilizar ações para implementação do “Programa de Subsídio à Habitação –PSH” e dá outras providências.No publisher2016-05-17T16:28:26ZFileLei n°389
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2003/lei-ndeg389/view
Dispõe sobre: A Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor- SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCOM, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CODECON e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD e dá outras providências.No publisher2016-05-17T16:33:15ZFileLei n°386
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2003/lei-ndeg386/view
Dispõe sobre: Institui no Município de Caracaraí o Programa Bolsa Trabalho e dá outras providências.No publisher2016-05-17T16:26:45ZFileLei n°393
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2003/lei-ndeg393/view
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal Conceder a Terceiros uso de Bens Municipais que abaixo especifica e dá ouras providências.No publisher2016-05-17T16:44:18ZFileLei n°397
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2003/lei-ndeg397/view
Dispõe sobre: “Autoriza o Executivo Municipal Conceder Abono aos Servidores da Educação Infantil” e dá outras providências.No publisher2016-05-17T16:45:25ZFile