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Arquivo PS document Regimento Interno da Câmara Municipal de Caracaraí
por Eliezer Santos — última modificação 23/05/2016 11h45
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Regimento Interno
QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - 2018
por Eliezer Santos — publicado 18/10/2019
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo LEI Nº 647/2018
por Eliezer Santos — última modificação 29/10/2018 13h23
“Institui a Jornada de Trabalho de trinta horas semanais para os Cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Cirurgião Dentista, altera o anexo V, da Lei Nº 490/2009 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Portal da Prefeitura Municipal de Caracaraí
por Eliezer Santos — publicado 12/06/2023
Localizado em Links Úteis
Arquivo LEI Nº 709/2022
por Eliezer Santos — última modificação 13/06/2023 12h25
Altera a Lei nº 699/2022, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 23 de Maio de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2023 - LOA e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 710/2022
por Eliezer Santos — última modificação 13/06/2023 12h28
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Caracaraí, para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 711/2022.
por Eliezer Santos — última modificação 13/06/2023 12h45
Altera a Lei nº 694/2021 de 06 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 645/2018
por Eliezer Santos — última modificação 20/09/2018 13h04
“Dispõe sobre a concessão de Bem Público Municipal, Galpão da antiga fábrica de vassouras de Piaçava e cipó, à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Caracaraí – Cata Tudo”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Vereadores/Servidores Efetivos/Comissionados 2017
por Eliezer Santos — última modificação 20/06/2017 11h03
Quadro de Pessoal no Exercício de 2017
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Arquivo Estrutura Organizacional da Câmara Municipal no Biênio 2017 á 2018
por Eliezer Santos — última modificação 20/06/2017 11h21
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Estrutura
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