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Arquivo LEI Nº 740/2023.
por Eliezer Santos última modificação 06/02/2024 12h32
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 489/2009 e Lei nº 640/2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 739/2023.
por Eliezer Santos última modificação 06/02/2024 12h30
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 596/2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 738/2023.
por Eliezer Santos última modificação 06/02/2024 12h25
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Caracaraí, para o decênio 2023/2032.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI º 737/2023
por Eliezer Santos última modificação 06/02/2024 12h20
Cria o auxílio fardamento para aquisição de uniforme/farda para os condutores de ambulância, técnicos de enfermagem e enfermeiros do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 736/20232
por Eliezer Santos última modificação 29/11/2023 14h08
Abre ao Orçamento Fiscal, crédito suplementar por excesso de arrecadação em favor do Município de Caracaraí, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária Vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 735/2023.
por Eliezer Santos última modificação 29/11/2023 14h07
Autoriza o poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para adesão ao Refis Municipal, Instituído pela Lei Municipal nº 713/2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 734/2023.
por Eliezer Santos última modificação 29/11/2023 14h06
Dispõe sobre a fixação do índice de correção salarial dos servidores públicos do Município de Caracaraí - RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 733/2023
por Eliezer Santos última modificação 09/11/2023 13h58
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público denominado "Entreposto Pesqueiro" de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 732/2023
por Eliezer Santos última modificação 09/11/2023 13h55
Permite a concessão do piso salarial para os Enfermeiros, Técnicos de enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no âmbito da Prefeitura Municipal de Caracaraí, de acordo com os critérios da Lei Federal Nº 14.434/2022 e Emenda Constitucional nº 127/2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 731/2023
por Eliezer Santos última modificação 09/11/2023 13h48
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro São Francisco, Rua T-10, como José Pereira da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023