-
LEI Nº 724/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2023
-
LEIS DE 2021
-
por Eliezer Santos
—
publicado
25/03/2021
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
-
Lei Nº 671/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
ALTERA A LEI N'641/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2021
-
Lei Nº 673/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
“DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2021
-
Lei Nº 674/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, COM O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2021
-
QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - 2018
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h13
Localizado em
PORTAL DE TRANSPARENCIA
/
ORÇAMENTO E FINANÇAS
/
QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - 2018 á 2024
-
LEI Nº 746/2024.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Cria os componentes do município de Caracaraí, Estado de Roraima do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2024
-
LEI Nº 747/2024.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação com a aplicação de Lei nº 11.494/2007 aos profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2024
-
LEI Nº 748/2024.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre denominação da via pública localizada na Rua Projetada popularmente conhecida como Rua Vasco da Gama na Vila Novo Paraíso, como José Rodrigues dos Santos.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2024