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Edital Pregão 001/2022
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por Eliezer Santos
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última modificação
26/05/2022 11h45
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Edital Pregão Presencial 001/2022 - Processo 015/2022
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Edital Pregão Presencial 001/2022 - Processo 015/2022
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por Eliezer Santos
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publicado
26/05/2022
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última modificação
10/05/2024 15h42
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ NA DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES”.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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LEI N°698/2022
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por Eliezer Santos
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última modificação
12/04/2022 10h12
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°482/2009 e n°640/2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI N°697/2022
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por Eliezer Santos
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última modificação
12/04/2022 10h09
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°653/2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI N°696/2022
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por Eliezer Santos
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última modificação
12/04/2022 10h07
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Caracaraí, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB para fins de consecução de regularização fundiária no município de Caracaraí/RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI N°695/2022
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por Eliezer Santos
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última modificação
12/04/2022 09h57
Dispõe sobre instituir a semana municipal de educação no trânsito no município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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Leis de 2022
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por Eliezer Santos
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publicado
31/03/2022
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 694/2021
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por Eliezer Santos
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última modificação
21/12/2021 13h26
Dispõe Sobre a Instituir o Plano Plurianual – PPA para Quadriênio 2022-2025.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2021
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LEI Nº 693/2021
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por Eliezer Santos
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última modificação
21/12/2021 13h21
Dispõe Sobre a Estimativa de Receita e Fixa a despesa do Município de Caracaraí para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2021
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LEI Nº692/2021
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por Eliezer Santos
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última modificação
01/12/2021 14h03
“Desafeta e Autoriza a doação de terreno público ao Ministério Público do Estado de Roraima e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2021
