2021

por vinniciuslopess7@gmail.com — publicado 25/06/2023 15h13, última modificação 04/05/2026 13h12

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021

por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h12
Dispõe sobre a transferência do dia de feriado alusivo ao Santo São Sebastião 20/01 e dá Outras Providencias.

PDF document icon DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 2021.pdf — Documento PDF, 304 KB (311803 bytes)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021

por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h12
CONSTITUIR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR - LEGISLATURA 2021 A 2024.

PDF document icon DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 2021.pdf — Documento PDF, 1.15 MB (1202226 bytes)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021

por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h12
Designa o Pregoeiro e a Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caracaraí-RR.

PDF document icon DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 2021.pdf — Documento PDF, 527 KB (540321 bytes)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021

por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h12
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

PDF document icon DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 2021.pdf — Documento PDF, 588 KB (602975 bytes)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021

por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h12
REJEITA PARECER PRÉVIO DO TCE-RR E APROVA CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ - EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 2021.pdf — Documento PDF, 899 KB (921408 bytes)

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