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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h19
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO/EDITAL Nº 001/2016 DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 11/07/2023 15h37
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA-COSIP
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h32
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL XERIUNI - APA XERIUNI E DO CONSELHO CONSULTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h33
QUE CRIA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO DO IDOSO JOSÉ VIEIRA SALES GUERRA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h36
DISPOE SOBRE O AUMENTO QUANTITAVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRONOMO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h38
QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009/2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h44
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 657/2019
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 010/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h41
ALTERA A LEI Nº 635/2017, QUE DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011 2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 13/09/2023 10h13
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h44
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI QUE DISPOE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFICIO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS.
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
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