Câmara Municipal de Caracaraí

Projeto de lei do ver. Silvio n°001/2025 - ALTERAR DISPOSITIVOS DA L 티 N°682/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA-COSIP NO MUNICÍPIO DE CARACARAI, E DA OUTRA DA S PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 08/07/2025 10h04
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°006/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, RUA BOA VISTA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ, COMO CERLI TERESINHA MOREIRA (TERESINHA DA FEIRA): por Isabele — última modificação 08/07/2025 11h37
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°003/2025 - "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".: por Isabele — última modificação 08/07/2025 11h25
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°007/2025 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DE GRANDE PORTE NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAI-RR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".: por Isabele — última modificação 08/07/2025 11h39
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°001/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA RUA PROJETADA 02. COMO RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA (COMANDANTE).: por Isabele — última modificação 08/07/2025 09h55
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°004/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICIPIO.: por Isabele — última modificação 08/07/2025 11h28
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°002/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA RUA PROJETADA 01, COMO ALBERTINA FERREIRA DE SOUZA (DONA BEBÉ).: por Isabele — última modificação 08/07/2025 10h53
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°005/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PROJETADA 182 PARA JUPI DAMÁSIO DOS SANTOS, NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ - RR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 08/07/2025 11h33
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
PROJETO DE LEI Nº 001/2020: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h27
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 483/09 DE 6 DE OUTUBRO E REVOGA AS LEIS Nºs 566/2014 E 583/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
PROJETO DE LEI Nº 001/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 11/07/2023 15h02
DISPÕE SOBRE DA DENOMINAÇÕES DE VILAS E SUAS RESPECTIVAS RUAS NAS MARGENS DA BR 432, NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 108 109 110 [111] 112 113 114 ... 116

Resultado da busca por lei