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Arquivo Lei n°219
por crq — última modificação 03/05/2016 12h35
Dispõe sobre, Estima a Receita e Fixa á Despesa do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro de 1993.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1992
Arquivo Lei n°220
por crq — última modificação 03/05/2016 13h32
Dispõe sobre: A Criação do Distrito de Vila São José e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Arquivo Lei n°221
por crq — última modificação 03/05/2016 13h35
Dispõe sobre o prazo para a Edificação, nos Terrenos Doados pelo Município.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Arquivo Lei n°223
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 10h55
Dispõe sobre: A criação do Distrito do Baixo Rio Branco e dá outras providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Arquivo Lei n°224
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 10h56
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de 1º grau do Distrito de São José de Alencar, neste Município.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Arquivo Lei n°225
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 11h01
Dispõe sobre: Autorizar o Poder Executivo a intervir no acordo de parcelamento de débito, da empresa que indica, para que o Instituto Nacional Do Seguro Social –INSS
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Arquivo Lei n°226
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 11h03
Dispõe sobre: Dá nome a Praça ao lado do Lions clube nesta cidade.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Arquivo Lei n°227
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 11h06
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Vigente do Município Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Arquivo Lei n°228
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h00
Dispõe sobre: A criação da Guarda Mirim Municipal de Caracaraí-RR
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Arquivo Lei n°229
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h02
Dispõe sobre: Fomento ao Esporte.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
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