Resultado da busca por lei

1137 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°262
por crq — última modificação 03/05/2016 12h43
Dispõe sobre: a Transformação de Criação da Guarda-Mirim no Município de Boa Vista em Programa Obrigatório da Administração Municipal.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1992
Arquivo Lei n°262
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h42
Dispõe sobre: Dá nome a Escola de 1º grau no Bairro de São José Operário.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°263
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h46
Dispõe sobre: Dá nome à Rua T-15 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°264
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h47
Dispõe sobre: Dá nome a Escola da Vicinal 22 de Novo Paraíso.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°265
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h48
Dispõe sobre: Dá nome denominação à Rua Bazé , dá nome à Rua no bairro de N.Sª. do Livramento e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°266
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h49
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal Rural de 1º Grau na Comunidade do Itã.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°268
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h50
Dispõe sobre: Incluir no Patrimônio Histórico do Município a área de terra onde foi construída a 1ª Igreja em homenagem a N.Sª. do Livramento.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°269
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h54
Dispõe sobre: Proibir venda de produtos tóxicos a menores no município de Caracaraí.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de1996
Arquivo Lei n°269
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h51
Dispõe sobre: Dá nome à Rua T- 24
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°270
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h55
Dispõe sobre: Dá nova denominação ao Plenário Galdêncio de Almeida e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 114