Resultado da busca por lei

1136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°445
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h59
Dispõe sobre a criação do conselho da cidade de caracaraí, estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°446
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h10
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°447
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h13
Dispõe sobre a criação do Festival Folclórico do Município de Caracaraí e dá outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°448
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h14
Altera dispositivo da lei nº. 317 de 31 de dezembro de 1998, que institui o código tributário do município de Caracaraí e da outras providencia.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°449
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h16
Cria e altera cargo a lei municipal n.° 348/2001 que dispõe sobre a estrutura organizacional do município de Caracaraí e dá outras providências
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°450
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h18
Dispõe sobre a disponibilidade de cadeiras de rodas nas escolas públicas municipais.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°451
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h20
Dispõe sobre criação da secretaria municipal de meio ambiente semma e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°452
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h22
Dispõe sobre o uso de veículos oficiais e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°453
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h24
Dispõe sobre a regulamentação para concessão de utilidade pública municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°454
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h30
Autoriza o poder executivo municipal a realizar leilão de bens móveis usados e sem utilização e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 114