Resultado da busca por lei

1030 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item








Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°60
por crq — última modificação 03/05/2016 14h12
Dispõe Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caracaraí, para o exercício Financeiro de 1976.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1975
Arquivo Lei n°59
por crq — última modificação 03/05/2016 14h11
Dispõe autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1975
Arquivo Lei n°58
por crq — última modificação 03/05/2016 14h10
Dispõe autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional no Orçamento Vigente e dá outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1975
Arquivo Lei n°47
por crq — última modificação 03/05/2016 14h10
Dispõe modificar alíquotas de item 1 e alínea de item 5 tabela II de código Tributário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1975
Arquivo Lei n°54
por crq — última modificação 03/05/2016 14h09
Dispõe abre no Orçamento Vigente o Crédito Suplementar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo Lei n°53
por crq — última modificação 03/05/2016 14h08
Dispõe altera os limites das zonas; urbana e urbanizável da sede Municipal e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo Lei n°51
por crq — última modificação 03/05/2016 14h07
Dispõe reeditar com modificação o código Tributário do Município e dá outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo Lei n°52
por crq — última modificação 03/05/2016 14h07
Dispõe regular normas para recebimento de tarifas da concessão de Uso de Bens do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo Lei n°50
por crq — última modificação 03/05/2016 14h06
Dispõe autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco de Roraima S/A, e de outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo Lei n°49
por crq — última modificação 03/05/2016 14h05
Dispõe fica sancionado o Orçamento Geral do Município de Caracaraí(RR), para o Exercício de 1975, discriminação pelo anexo integrante desta lei nº411 de Janeiro de 1969.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1974
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 85 86 87 [88] 89 90 91 ... 103