Resultado da busca por lei

693 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream 611/2016 (LOA)
por Keila Bezerra última modificação 15/02/2017 11h12
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 27/04/2016 09h24
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Aviso de Dispensa
por Eliezer Santos última modificação 11/05/2017 09h59
A Câmara Municipal de Caracaraí, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações – CPL torna público que fará DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo: 022/2017 – Objeto: Despesa com Manutenção Preventiva da Máquina de Xerox Ricoh MP 1900, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caracaraí, maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Praça do centro Cívico, S/Nº - Centro, a partir da publicação deste aviso no horário de expediente. Telefone (95) 3532-2189, no endereço eletrônico www.caracarai.rr.leg.br.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Aviso de Dispensa
por Eliezer Santos última modificação 21/02/2017 11h27
Despesa com Aquisição de Equipamento e Material Permanente - MICROFONE HT 82 GOOSE NECK - MESA DE SOM ANALÓGICA AMBW 12 XBS - SMART TV LED 32"- CONVERSOR DIGITAL 2 HDMI 1 USB
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Aviso de Licitação Carta Convite 001/2017
por Eliezer Santos última modificação 15/02/2017 12h24
Despesa referente a Aquisição de Material de Expediente
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Aviso de Licitação Carta Convite 002/2017
por Eliezer Santos última modificação 15/02/2017 12h26
Despesa referente a aquisição de Material de Consumo
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo DECRETO DE LEI Nº 028/2017.
por Keila Bezerra última modificação 30/08/2017 12h45
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 36 DA LEI Nº 597/2015, QUE INSTITUIU O AUXILIO FARDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO QUADRO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE CARACARAÍ - RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Decreto nº 024/2017
por Keila Bezerra última modificação 21/07/2017 11h38
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 43 DA LEI nº 596/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo PDF document DEFINIÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ.pdf
por Raiane Brandão última modificação 22/06/2016 12h27
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo Edital 001/2019 - Pregão Presencial - Processo 055/2019
por Eliezer Santos última modificação 09/12/2019 11h17
Objeto da despesa: A Contratação de Empresa de Engenharia especializada em serviços e obras, para reforma do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Caracaraí-RR.