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Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 09h59
QUE INSTITUI O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, E A QUALQUER FORMA DE PERSEGUIÇÃO NO AMBIENTE LABORATIVO NO MUNICIPIO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 004
por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 09h57
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2023
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 09h53
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 09h52
QUE DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, RUA D 09, COMO ZENILA PEREIRA DA SILVA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 09h48
QUE DISPOE DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO, RUA T-25 COMO FRANCISCO GOMES DA SILVA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h49
OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O RETORNO AS ATIVIDADES LEGISLATIVA E MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID 19
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h44
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 657/2019
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h40
OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h36
DISPOE SOBRE O AUMENTO QUANTITAVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRONOMO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h32
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL XERIUNI - APA XERIUNI E DO CONSELHO CONSULTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
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