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Arquivo Lei n°24
por crq última modificação 03/05/2016 12h16
Dispõe, Modificar a Tabela do Consumo de Água (pena d'água).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°216
por crq última modificação 03/05/2016 12h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1992
Arquivo Lei n°23
por crq última modificação 03/05/2016 12h12
Dispõe sobre:Torna Obrigatório o Pagamento de Taxa de Licença para Extração de Madeira Branca.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°215
por crq última modificação 03/05/2016 12h10
Dispõe sobre: A Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1992
Arquivo Lei n°22
por crq última modificação 03/05/2016 12h10
Dispõe sobre: Tabela de licença para extração de madeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°21
por crq última modificação 03/05/2016 12h06
Dispõe sobre: o Orçamento Vigente de Créditos Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°214
por crq última modificação 03/05/2016 12h05
Dispõe sobre: Dar nome de Ruas na Vila de Vista Alegre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1992
Arquivo Lei n°20
por crq última modificação 03/05/2016 12h02
Dispõe sobre: o Orçamento Vigente de Crédito Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°213
por crq última modificação 03/05/2016 12h00
Dispõe sobre: Dar nome ao Posto de Saúde da Vista Alegre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1992
Arquivo Lei n°19
por crq última modificação 03/05/2016 11h57
Dispõe sobre o Orçamento Vigente de Crédito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1972