Perguntas Frequentes

por Isabele — publicado 12/09/2025 16h05, última modificação 12/09/2025 16h12
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.

FAQ

Perguntas

1. Qual o endereço da Câmara Municipal de Caracaraí?
2. Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal?
3. Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?
4. Como chegar à Câmara Municipal de Caracaraí?

5. O que é Legislatura?
6. O que é Sessão Legislativa?

Respostas

1. Qual o endereço da Câmara Municipal de Caracaraí?

Praça do Centro Cívico, S/Nº - Caracaraí - RR - CEP: 69360.000

2. Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal

Segunda a sexta-feira, das 7:30h às 13:30h.

3. Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?

Toda Segunda Feira as 18hrs no Plenário da Câmara Municipal.

4. Como chegar à Câmara Municipal de Caracaraí?

Praça do Centro Cívico, S/Nº - Caracaraí - RR

5. O que é Legislatura?

Corresponde a um período de 4 anos que coincide exatamente com a duração do mandato dos vereadores. Tem início em 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição, quando se dá a posse dos vereadores eleitos, e termina em 31 de dezembro do ano corrente à eleição subsequente.

6. O que é Sessão Legislativa?

Corresponde ao período de trabalho parlamentar durante o ano. Divide-se em: Sessão Legislativa Ordinária, Extraordinária, Especial e Solene. No Congresso Nacional a Sessão Legislativa Ordinária inicia-se em 2 de fevereiro e encerra-se em 31 de dezembro, com recesso parlamentar de 17 a 31 de julho; com exceção do primeiro ano de Legislatura, que a Sessão Legislativa Ordinária inicia-se em 1º de janeiro. No entanto, a Sessão não será interrompida enquanto não for aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pela Câmara Municipal. A Sessão Legislativa Extraordinária ocorre, somente, quando houver convocação extraordinária das autoridades competentes e somente para deliberar sobre matéria objeto da convocação.