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Arquivo Lei n°006
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h44
Dispõe sobre: Colocação de placas informativas nas obras e serviços no Município de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°005
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h43
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n° 004
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h41
Dispõe sobre: O Controle de Alvará para Taxista no Município de Caracaraí dá providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°276
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 10h23
Dispõe sobre: Dá nome a Rua T –7 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de1996
Arquivo Lei n°275
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 10h20
Dispõe sobre: Dá nome a Bairro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de1996
Arquivo Lei n°274
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 10h17
Dispõe sobre: Autoriza a doação de 02 ( dois) lotes de terras ao Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de1996
Arquivo Lei n°273
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 10h13
Dispõe sobre : O Salário do Conselheiro Tutelar e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de1996
Arquivo Lei n°272
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h58
Dispõe sobre: Altera as Leis 207/91 e 215/92 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de1996
Arquivo Lei n°270
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h55
Dispõe sobre: Dá nova denominação ao Plenário Galdêncio de Almeida e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de1996
Arquivo Lei n°269
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h54
Dispõe sobre: Proibir venda de produtos tóxicos a menores no município de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de1996
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