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Arquivo LEI Nº 641/2018
por Eliezer Santos — última modificação 08/05/2018 11h48
''DETERMINA AS CORES PADRÕES PARA PINTURAS NOS PRÉDIO PÚBLICOS, ADESIVOS E OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo object code PAUTA DA 21º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/09/2024 11h41
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo Lei N° 608
por rbrandao — última modificação 20/07/2016 13h26
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 30/08/2023 13h34
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo object code PAUTA DA 32º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 14/04/2025
por Isabele — última modificação 22/05/2025 12h03
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR E ASSUNTOS FUNDIARIOS. / PAUTAS DE 2025
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2023.
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 01/11/2023 13h59
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Competência e/ou Atribuições
por Angel Máximo — publicado 22/04/2025 — última modificação 01/06/2025 16h23
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Lei nº 624/2017
por Keila Bezerra — última modificação 25/08/2017 09h48
Lei nº 624/2017, que dispõe sobre a definição de pequeno valor para os fins previstos no art. 100, § 3º da constituição federal, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code ATA 9º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h02
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
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