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Arquivo Lei n°574
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h11
Dispõe Sobre a Instituição do Fundo Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Caracaraí-RR e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Pauta da sessão do dia 24/02/2025
por Isabele — última modificação 28/03/2025 10h58
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011 2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 13/09/2023 10h13
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo LEI Nº 663/2019
por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 12h37
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caracaraí para o Exercício de 2020.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo Lei n°582
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h59
Dispõe sobre a criação regulamentação do novo quadro da saúde da prefeitura municipal de Caracaraí, cargos de condutores de ambulância.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 17/02/2025
por Isabele — última modificação 22/05/2025 12h20
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 10/02/2025
por Isabele — última modificação 22/05/2025 10h39
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR E ASSUNTOS FUNDIARIOS. / PAUTAS DE 2025
Arquivo LEI Nº 749/2024.
por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 08/05/2024 11h31
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Centro, Rua 21 de Janeiro na sede do município de Caracaraí, como Sebastião Severo de Oliveira.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo Lei n°598
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h04
Institui e regulamenta o adicional noturno para os servidores públicos efetivos do municipio.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 14/04/2025
por Isabele — última modificação 22/05/2025 12h24
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
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