Resultado da busca por lei

1136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°27
por crq — última modificação 03/05/2016 12h27
Dispõe sobre: Criar Posto Médico Municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°28
por crq — última modificação 03/05/2016 12h29
Dispõe sobre a Abertura no Orçamento Vigente o Crédito Especial.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°31
por crq — última modificação 03/05/2016 12h37
Retifica Alíquotas das Tabelas que Acompanham o Código Tributário Municipal.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°32
por crq — última modificação 03/05/2016 13h23
Dispõe sobre: Alterar o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura, Criando uma Função Gratificada FG-3.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo Lei n°33
por crq — última modificação 03/05/2016 13h26
Fica aberto no Orçamento Vigente Crédito Especial.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo Lei n°34
por crq — última modificação 03/05/2016 13h30
Dispõe sobre: Fica Aberto no Orçamento Vigente Crédito Suplementar.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo Lei n°35
por crq — última modificação 03/05/2016 13h33
Dispõe sobre o Orçamento Vigente o Crédito Especial.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo Lei n°36
por crq — última modificação 03/05/2016 13h40
Dispõe sobre a Criação de uma função gratificada de Chefe do Setor de Transporte no quadro de Pessoa do Servidor Rodoviário Municipal de Caracaraí e dá outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo Lei n°37
por crq — última modificação 03/05/2016 13h41
Dispõe torna Obrigatório o pagamento da taxa de licença para exploração de Peixes orçamentais e dá outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo Lei n°38
por crq — última modificação 03/05/2016 13h42
Dispõe da denominação a logradouro do plano Urbanismo de Caracaraí.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1973
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 114