por crq
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publicado
28/04/2016 13h43,
última modificação
28/04/2016 13h43
Dispõe sobre o Orçamento Vigente de Crédito.
Dispõe sobre: o Orçamento Vigente de Crédito Especial.
Dispõe sobre: o Orçamento Vigente de Créditos Especial.
Dispõe sobre: Tabela de licença para extração de madeira.
Dispõe sobre:Torna Obrigatório o Pagamento de Taxa de Licença para Extração de Madeira Branca.
Dispõe, Modificar a Tabela do Consumo de Água (pena d'água).
Dispõe da Denominação à Logradouro do Plano de Urbanismo da Cidade de Caracaraí.
Dispõe Delimitar a área da Sede do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre: Criar Posto Médico Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura no Orçamento Vigente o Crédito Especial.
Retifica Alíquotas das Tabelas que Acompanham o Código Tributário Municipal.
