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Arquivo Lei n°36
por crq — última modificação 03/05/2016 13h40
Dispõe sobre a Criação de uma função gratificada de Chefe do Setor de Transporte no quadro de Pessoa do Servidor Rodoviário Municipal de Caracaraí e dá outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1973
Arquivo Lei n°37
por crq — última modificação 03/05/2016 13h41
Dispõe torna Obrigatório o pagamento da taxa de licença para exploração de Peixes orçamentais e dá outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1973
Arquivo Lei n°38
por crq — última modificação 03/05/2016 13h42
Dispõe da denominação a logradouro do plano Urbanismo de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1973
Arquivo Lei n°39
por crq — última modificação 03/05/2016 13h45
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1973
Arquivo Lei n°40
por crq — última modificação 03/05/2016 13h46
Dispõe Fica Aberto no Orçamento Vigente o Crédito Suplementar
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1973
Arquivo Lei n°41
por crq — última modificação 03/05/2016 13h47
Dispõe Modificar a Redação da Lei Nº 35 de 04 de Julho De 1973
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1973
Arquivo Lei n°42
por crq — última modificação 03/06/2025 12h03
COMISSÕES E UNÂMIDADES DO PLENÁRIO
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1974
Arquivo Lei n°42
por crq — última modificação 03/05/2016 13h48
Dispõe Altera Vencimento dos Servidores Municipais
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1973
Arquivo Lei n°44
por crq — última modificação 03/05/2016 13h56
Dispõe Fica Sancionado o Orçamento Geral do Município de Caracaraí (RR), para o Exercício de 1974, Discriminado pelos Anexos Integrantes Desta Lei e Que Estima a Receita.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1973
Arquivo Lei n°45
por crq — última modificação 03/05/2016 14h03
Dispõe Modifica a redação da Lei nº 25 de Outubro de 1972.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1974
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